Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez

Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia